A presente Política de Envio e Entrega aplica-se à plataforma TEskBuy, operada por:

TESKBUY – COMÉRCIO GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA

• NIF: 5003447529
• Morada: Província de Luanda, Município da Samba, Bairro Corimba, Rua da Corimba, próximo do Condomínio Privado Morro Bento, Angola
• E-mail: geral@teskbuy.com
• Telefone/WhatsApp: +244 943 277 184
• Website: teskbuy.com

A TEskBuy é um marketplace angolano onde lojas, vendedores, formadores e prestadores de serviços vendem aos seus clientes, e onde a própria TEskBuy também vende.

Esta Política estabelece as condições aplicáveis ao processamento, envio, transporte, acompanhamento e entrega das encomendas realizadas através da TEskBuy. O objetivo é proporcionar aos compradores informações claras sobre o processo de entrega e definir responsabilidades entre compradores, vendedores, transportadores e a TEskBuy.

A TEskBuy entrega em Angola. A disponibilidade de entrega poderá variar de acordo com:

• Província, município e zona de entrega;
• Localização do vendedor e do comprador;
• Tipo e dimensão do produto;
• Método de entrega selecionado e disponibilidade do transportador.

A plataforma poderá apresentar diferentes opções de entrega conforme a localização indicada pelo comprador.

Dependendo do produto, vendedor e localização, poderão estar disponíveis diferentes métodos de entrega, incluindo:

• Entrega normal ou express;
• Entrega realizada diretamente pelo vendedor;
• Entrega através de transportadora;
• Levantamento em ponto ou local disponibilizado;
• Outros métodos disponibilizados pela TEskBuy ou pelo vendedor.

Nem todos os métodos estarão disponíveis para todas as encomendas.

A TEskBuy poderá organizar a logística através de zonas de entrega. As condições poderão ser configuradas de acordo com:

• Província, município e zona;
• Método de entrega, taxa aplicável e tempo estimado.

A disponibilidade e as condições de entrega poderão ser atualizadas à medida que a rede logística da TEskBuy evoluir.

Quando um vendedor indicar um prazo específico de preparação ou envio, essa informação poderá ser apresentada na página do produto ou durante o checkout. O vendedor deverá procurar cumprir o prazo informado. A existência de um prazo de preparação não significa necessariamente que corresponda ao prazo total de entrega.

Após a compra, a encomenda poderá passar por diferentes etapas antes do envio:

1. Confirmação da encomenda;
2. Confirmação do pagamento, quando aplicável;
3. Preparação do produto pelo vendedor;
4. Verificação ou processamento logístico;
5. Recolha pelo transportador, quando aplicável;
6. Transporte;
7. Entrega ao comprador.

O prazo de processamento poderá variar conforme o vendedor, produto, localização e método de entrega selecionado.

O prazo estimado de entrega será apresentado sempre que essa informação estiver disponível, podendo variar de acordo com:

• Província e município de destino, e localização do vendedor;
• Disponibilidade do produto, método de envio e transportadora;
• Períodos de elevada procura, feriados e fins de semana;
• Condições externas que possam afetar a logística.

O prazo apresentado na plataforma é uma estimativa e poderá sofrer alterações em situações justificadas.

Os custos de entrega poderão variar de acordo com:

• Localização do comprador e do vendedor;
• Peso, dimensões e tipo do produto;
• Método de entrega, transportadora e distância;
• Condições comerciais do vendedor e campanhas ou promoções de frete.

Quando aplicável, o custo de entrega será apresentado antes da confirmação da compra. A entrega com a TEsk Expresso é gratuita quando o valor dos produtos atinge o limite indicado no carrinho e no checkout; com outra transportadora aplica-se a taxa dessa transportadora. Outras promoções de entrega gratuita terão as respetivas condições apresentadas na plataforma.

A disponibilidade de determinados métodos de pagamento ou entrega poderá variar conforme a encomenda. Os métodos de pagamento apresentados ao finalizar a compra podem incluir:

• Multicaixa Express;
• PayPay;
• Multicaixa (pagamento no ATM com o IBAN da TEskBuy);
• Transferência bancária;
• Numerário na entrega, nos produtos com entrega.

Nos métodos com comprovativo, a preparação da encomenda começa depois de a TEskBuy confirmar o pagamento. No pagamento em numerário, pagas a quem te entregar a encomenda.

Alguns produtos ainda não estão em Angola e são importados depois da compra. A página do produto indica se o artigo é local ou importado. Nos importados, podes escolher, quando disponível:

• Envio aéreo — mais rápido, com a respetiva taxa;
• Envio marítimo — mais demorado, com a respetiva taxa.

O prazo e a taxa de cada via são apresentados antes de concluíres a compra e contam a partir da confirmação do pagamento. Ao prazo de importação soma-se o da entrega em Angola.

Antes de finalizar a encomenda, verifica cuidadosamente:

• Nome do destinatário e número de telefone;
• Província, município e bairro;
• Rua e número da residência ou estabelecimento, quando aplicável;
• Pontos de referência e outras informações necessárias para localização do endereço.

A TEskBuy poderá utilizar as informações fornecidas para processar e realizar a entrega.

És responsável por fornecer informações corretas e suficientes para permitir a entrega. Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão resultar em:

• Atraso ou tentativa de entrega sem sucesso;
• Necessidade de confirmação adicional ou reagendamento;
• Devolução da encomenda ao vendedor ou centro logístico;
• Custos adicionais, quando aplicáveis.

Quando for possível corrigir o endereço antes do envio, contacta o suporte da TEskBuy o mais rapidamente possível.

Contacta a TEskBuy o mais rapidamente possível caso pretendas alterar o endereço de entrega. A alteração poderá não ser possível quando:

• A encomenda já tiver sido expedida ou estiver em distribuição;
• O transportador já estiver em processo de entrega;
• O vendedor não conseguir alterar os dados de expedição.

Quando a alteração for possível, poderão ser aplicadas condições ou custos adicionais, quando devidamente informados e permitidos.

Quando disponível, a TEskBuy poderá fornecer informações de acompanhamento, com estados como:

• Encomenda recebida, pagamento confirmado, em processamento;
• Preparando envio, enviada, em trânsito;
• Chegou à zona de destino, em distribuição, saiu para entrega;
• Entregue, entrega não realizada ou devolvida.

Quando houver código de rastreamento, este poderá ser disponibilizado ao comprador.

O transportador poderá realizar uma ou mais tentativas de entrega, de acordo com as condições aplicáveis ao serviço. Deves permanecer disponível no endereço ou local indicado durante o período combinado. Caso a entrega não seja possível, poderão ser adotadas medidas como:

• Nova tentativa ou reagendamento;
• Contacto contigo;
• Levantamento em determinado local;
• Devolução da encomenda.

A entrega poderá ser confirmada através de diferentes mecanismos, incluindo:

• Confirmação do destinatário ou código de confirmação;
• Assinatura ou registo eletrónico;
• Fotografia ou comprovativo de entrega, quando aplicável;
• Confirmação efetuada pelo transportador.

O método utilizado poderá variar conforme o serviço de entrega.

No momento da receção, verifica, quando possível, o estado exterior da embalagem. Caso observes sinais evidentes de dano, violação ou irregularidade, recomenda-se que:

• Registes a ocorrência e tires fotografias ou vídeos da embalagem;
• Informes o responsável pela entrega;
• Contactes a TEskBuy ou o vendedor;
• Preserves a embalagem e os materiais relacionados com a encomenda.

A existência de danos externos não significa automaticamente que o produto esteja danificado, mas o registo da ocorrência facilita a análise posterior.

Quando a opção de levantamento estiver disponível, receberás instruções sobre:

• Local, horário e prazo para levantamento;
• Código ou comprovativo necessário;
• Identificação da encomenda.

Segue as instruções apresentadas pela TEskBuy ou pelo vendedor.

Se receberes um produto aparentemente danificado durante o transporte, comunica a situação através dos canais de suporte. A análise poderá considerar:

• Estado da embalagem e fotografias ou vídeos;
• Informações do transportador e registos de entrega;
• Condições do produto e informações fornecidas pelo vendedor.

A solução aplicável dependerá da natureza da ocorrência, das responsabilidades envolvidas e da legislação aplicável.

Se receberes produto diferente do adquirido, quantidade incorreta, produto ou acessório em falta, ou encomenda incompleta, comunica a situação à TEskBuy ou ao vendedor através dos canais oficiais.

A ocorrência será analisada com base nas informações da encomenda e nos registos disponíveis.

A TEskBuy procurará acompanhar as encomendas e reduzir atrasos sempre que estiver ao seu alcance. Entretanto, poderão ocorrer atrasos devido a fatores como:

• Problemas logísticos ou elevado volume de encomendas;
• Condições das vias ou falhas de transporte;
• Informações incorretas de endereço ou indisponibilidade do destinatário;
• Condições meteorológicas, feriados ou interrupções operacionais;
• Situações de força maior.

Quando houver informação relevante sobre um atraso, a TEskBuy poderá comunicar o comprador.

A TEskBuy não será responsabilizada por atrasos ou impossibilidade temporária de entrega resultantes de acontecimentos fora do seu controlo razoável, incluindo situações que afetem significativamente as operações logísticas. Nessas situações, a TEskBuy procurará, dentro das possibilidades existentes, encontrar uma alternativa adequada ou atualizar o comprador sobre a situação.

Quando uma encomenda não puder ser entregue, a TEskBuy, o vendedor ou o transportador poderão contactar-te para resolver a situação. Dependendo do caso, poderão ser aplicadas medidas como:

• Nova tentativa de entrega ou alteração do horário;
• Correção do endereço ou levantamento;
• Reencaminhamento ou devolução ao vendedor.

Quando existirem custos adicionais decorrentes de uma situação causada pelo comprador, estes poderão ser aplicados quando devidamente informados e permitidos.

Comunica problemas relacionados com a entrega através dos canais oficiais da TEskBuy. Sempre que possível, indica:

• Número da encomenda e nome do comprador;
• Produto envolvido e descrição do problema;
• Fotografias ou outros comprovativos, quando aplicável;
• Código de rastreamento, quando disponível.

A TEskBuy poderá solicitar informações adicionais para concluir a análise.

Problemas relacionados com entrega poderão estar relacionados com a Política de Devolução e Reembolso ou com a Política de Garantia da TEskBuy. Quando uma situação envolver defeito, dano, produto incorreto, produto em falta ou outro problema após a entrega, serão aplicadas as políticas correspondentes e a legislação aplicável. Nenhuma disposição desta Política pretende limitar direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Quando uma encomenda for considerada perdida ou extraviada durante o transporte, a ocorrência poderá ser investigada com o vendedor e/ou transportador, com base em:

• Código de rastreamento e registos logísticos ou de transporte;
• Comprovativos de entrega e comunicações entre as partes.

A solução dependerá das circunstâncias da ocorrência, das responsabilidades identificadas e da legislação aplicável.

Uma encomenda com produtos de diferentes vendedores poderá ser enviada em diferentes volumes ou remessas. Nesse caso:

• Os produtos poderão chegar em datas diferentes;
• Poderão existir diferentes códigos de rastreamento e custos de entrega;
• Cada vendedor poderá possuir diferentes prazos de processamento.

A plataforma poderá apresentar essas informações sempre que disponíveis.

Quando a entrega depender diretamente do vendedor, este deverá:

• Preparar corretamente a encomenda e cumprir o prazo de preparação indicado;
• Fornecer informações adequadas para expedição e embalar o produto de forma apropriada;
• Entregar o produto ao transportador quando aplicável;
• Fornecer informações de rastreamento quando disponíveis;
• Cooperar na resolução de problemas relacionados com a entrega.

O vendedor não deverá fornecer informações falsas ou manipular indevidamente os estados de envio.

Quando atuar como plataforma de marketplace, a TEskBuy poderá facilitar e acompanhar o processo de entrega, dependendo do modelo logístico utilizado, nomeadamente ao:

• Disponibilizar métodos de envio e integrar transportadores;
• Apresentar informações de rastreamento e acompanhar ocorrências;
• Facilitar a comunicação entre comprador e vendedor;
• Apoiar a resolução de problemas relacionados com a entrega.

A responsabilidade específica por uma determinada etapa dependerá do modelo de entrega utilizado na encomenda.

Quando uma transportadora estiver envolvida, esta será responsável pelas operações que estiverem sob sua responsabilidade durante o transporte. A TEskBuy poderá solicitar informações ao transportador para investigar atrasos, perdas, danos ou outras ocorrências. Quando permitido e aplicável, poderão ser utilizados os registos da transportadora para análise de uma reclamação.

Produtos de grandes dimensões, peso elevado ou que exijam cuidados especiais poderão estar sujeitos a condições de entrega específicas, com limitações relacionadas com:

• Acesso ao imóvel, escadas ou elevadores;
• Distância até ao local de descarga e condições da via;
• Necessidade de equipamentos adicionais e segurança da operação.

As condições específicas poderão ser apresentadas antes da conclusão da compra ou comunicadas posteriormente quando necessário.

Quando o vendedor realizar diretamente a entrega, poderás receber informações específicas sobre:

• Prazo, área de cobertura e custo;
• Contacto e método de confirmação;
• Condições da entrega.

O vendedor deverá respeitar as informações apresentadas no momento da compra.

A TEskBuy poderá adotar mecanismos para reduzir riscos de fraude, extravio ou entrega indevida. Dependendo da encomenda, poderão ser solicitadas informações adicionais ou utilizados mecanismos de confirmação. A TEskBuy poderá suspender ou investigar uma entrega quando existirem indícios razoáveis de fraude, utilização indevida ou risco para o comprador, vendedor, transportador ou plataforma.

Determinados produtos poderão possuir condições especiais de transporte ou entrega. Quando aplicável, essas condições deverão ser apresentadas antes ou durante o processo de compra. A TEskBuy poderá limitar métodos de entrega para determinados produtos quando necessário por razões legais, logísticas, técnicas ou de segurança.

A TEskBuy poderá atualizar esta Política de Envio e Entrega sempre que necessário para refletir alterações nos seus serviços, processos logísticos, tecnologia ou requisitos legais. A versão mais recente estará disponível na plataforma e indicará a respetiva data de atualização. As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelo consumidor quando a legislação aplicável não permitir tal alteração.

Esta Política é regida pela legislação da República de Angola, aplicável às relações entre a TEskBuy, vendedores, transportadores e consumidores. Em caso de conflito entre esta Política e uma disposição legal obrigatória de proteção do consumidor, prevalecerá a disposição legal aplicável.

Ao realizar uma compra através da TEskBuy, confirmas que tiveste oportunidade de consultar esta Política de Envio e Entrega. A utilização da plataforma permanece sujeita aos demais documentos e políticas aplicáveis, incluindo:

• Termos de Serviço;
• Política de Privacidade;
• Política de Garantia;
• Política de Devolução e Reembolso;
• Outras políticas disponibilizadas pela TEskBuy.