A TEskBuy é um marketplace angolano: os utilizadores compram produtos, livros, cursos e serviços a lojas, vendedores, formadores e prestadores de serviços, e à própria TEskBuy — e, quando aprovados, também vendem através da plataforma.

A plataforma é operada por:

TESKBUY – COMÉRCIO GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA

• NIF: 5003447529
• Morada: Província de Luanda, Município da Samba, Bairro Corimba, Rua da Corimba, próximo do Condomínio Privado Morro Bento, Angola
• E-mail: geral@teskbuy.com
• Telefone/WhatsApp: +244 943 277 184
• Website: teskbuy.com

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício de direitos, contacta-nos através de qualquer um destes meios.

Dependendo da utilização da TEskBuy, poderemos recolher dados de identificação, contacto, conta, preferências, dados de autenticação, informações de encomendas, dados técnicos e outras informações necessárias ao funcionamento dos serviços. Apenas recolhemos e tratamos os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política ou para outras finalidades permitidas pela legislação aplicável.

Podemos recolher:

• Nome completo e nome de utilizador;
• Dados de identificação, quando legalmente necessários;
• Fotografia de perfil, quando fornecida;
• Número de telefone e endereço de e-mail;
• Endereço de entrega e morada de faturação;
• Outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador.

Estes dados são utilizados para identificação, criação e gestão da conta, processamento de encomendas, entregas, faturação, atendimento e comunicação com o utilizador.

Quando crias uma conta na TEskBuy, poderemos recolher o teu e-mail, nome, palavra-passe quando aplicável, informações de perfil e preferências.

Quando inicias sessão através do Google, poderemos receber informações autorizadas por ti, como nome, endereço de e-mail e identificador da conta. A TEskBuy não recebe a palavra-passe da tua conta Google através deste mecanismo de autenticação.

O tratamento destes dados destina-se a permitir a criação, autenticação e gestão segura da tua conta.

Durante a utilização dos serviços, poderemos recolher e armazenar:

• Produtos adquiridos, quantidades e valores das encomendas;
• Data da compra e estado da encomenda;
• Endereço de entrega e informações de faturação;
• Método de pagamento e comprovativo de pagamento, quando enviado;
• Informações relacionadas com devoluções, reembolsos e garantias;
• Mensagens trocadas com o apoio ao cliente e com as lojas.

Estes dados são utilizados para processar e acompanhar as transações, prestar suporte e cumprir obrigações legais e contratuais.

Os pagamentos são feitos por Multicaixa Express, PayPay, Multicaixa, transferência bancária ou numerário na entrega. A TEskBuy não pede nem guarda dados de cartão, PIN, códigos de confirmação ou palavras-passe bancárias. Nos métodos com comprovativo, guardamos o comprovativo que envias, numa área privada a que só tu e a equipa responsável pelos pagamentos têm acesso, para confirmar o pagamento e cumprir obrigações legais. As operações feitas na tua aplicação bancária ou no PayPay estão também sujeitas às políticas desses prestadores.

Os vendedores que utilizem a TEskBuy poderão fornecer informações necessárias à criação e verificação da sua conta comercial, incluindo:

• Nome completo ou nome comercial e contactos;
• Morada e informações fiscais;
• Dados de pagamento e documentação de verificação;
• Informações sobre a atividade comercial, produtos e serviços disponibilizados.

Utilizamos estas informações para verificar vendedores, gerir contas comerciais, processar pagamentos, cumprir obrigações legais, prevenir fraude e garantir a segurança do marketplace.

Quando fazes uma compra junto de um vendedor independente através da TEskBuy, determinados dados poderão ser partilhados com esse vendedor para permitir o cumprimento da transação, incluindo:

• Nome do comprador e contacto necessário para a encomenda;
• Endereço de entrega;
• Informações da encomenda e produtos adquiridos;
• Outras informações estritamente necessárias ao processamento da compra.

Os vendedores devem utilizar os dados recebidos apenas para finalidades relacionadas com a transação e de acordo com a legislação aplicável.

Poderemos recolher automaticamente informações técnicas, incluindo:

• Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador;
• Idioma, data e hora de acesso e páginas visitadas;
• Informações de desempenho e registos de erros;
• Identificadores técnicos e identificadores de sessão.

Estes dados servem para segurança, diagnóstico, prevenção de abusos, melhoria do desempenho e funcionamento da plataforma.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criar e gerir contas, processar encomendas e pagamentos;
• Organizar entregas e comunicar com compradores e vendedores;
• Prestar apoio ao cliente e processar devoluções, reembolsos e garantias;
• Prevenir fraude e atividades abusivas, protegendo a plataforma e utilizadores;
• Melhorar e personalizar os produtos e serviços;
• Enviar notificações de serviço e, quando permitido, comunicações promocionais;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulamentares;
• Resolver disputas e proteger os direitos da TEskBuy e dos seus utilizadores.

Quando permitido pela legislação aplicável e mediante consentimento quando necessário, poderemos enviar comunicações sobre promoções, descontos, campanhas, novos produtos e ofertas. Podes cancelar comunicações promocionais através dos mecanismos disponíveis na própria comunicação ou contactando a TEskBuy. O cancelamento de comunicações de marketing não impede o envio de comunicações essenciais relacionadas com a conta, encomendas, segurança ou funcionamento dos serviços.

A TEskBuy poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da plataforma, melhorar a experiência do utilizador, manter sessões, compreender a utilização dos serviços, reforçar a segurança e, quando aplicável, apoiar funcionalidades de personalização e marketing. Podes configurar o navegador para bloquear determinados cookies, mas isso poderá afetar algumas funcionalidades da plataforma.

A TEskBuy utiliza prestadores de infraestrutura para funcionar: o Supabase (base de dados e autenticação), a Cloudflare (armazenamento de imagens e ficheiros, incluindo documentos e comprovativos, em áreas privadas) e a Vercel (alojamento do site). Os dados tratados através destes serviços estão sujeitos às configurações técnicas e medidas de segurança que implementamos, e às políticas aplicáveis dos respetivos prestadores. Procuramos configurar os serviços de infraestrutura de forma a limitar o acesso aos dados apenas ao necessário para o funcionamento e administração da plataforma.

Poderemos partilhar determinados dados pessoais, quando necessário, com:

• Vendedores da plataforma e empresas de transporte e entrega;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Prestadores de hospedagem, infraestrutura e serviços de autenticação;
• Prestadores de atendimento, suporte e serviços tecnológicos;
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido;
• Consultores ou prestadores profissionais, quando necessário.

Procuramos limitar a partilha de dados ao estritamente necessário para cada finalidade.

Alguns prestadores de serviços tecnológicos utilizados pela TEskBuy poderão processar ou armazenar dados pessoais fora de Angola. Quando isso ocorrer, procuramos utilizar prestadores adequados e implementar medidas razoáveis de proteção dos dados, de acordo com a legislação aplicável.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda, destruição, divulgação indevida e utilização abusiva, incluindo:

• Controlo de acesso, autenticação e gestão de permissões;
• Criptografia, quando aplicável;
• Monitorização e registos de atividade;
• Atualizações de segurança e proteção da infraestrutura;
• Medidas de prevenção e deteção de atividades suspeitas.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrónico ou método de transmissão de dados pela Internet pode ser considerado absolutamente seguro.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar dados pessoais, a TEskBuy poderá tomar medidas para investigar, conter, corrigir e reduzir os possíveis impactos do incidente. Quando legalmente exigido, comunicaremos o incidente às autoridades competentes e/ou aos utilizadores afetados, de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

Conservamos os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Alguns dados poderão ser mantidos durante períodos adicionais quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais ou fiscais;
• Resolução de disputas e prevenção de fraude;
• Cumprimento de contratos e manutenção de registos financeiros;
• Segurança da plataforma e proteção de direitos e interesses legítimos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou tratados de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

Dependendo da legislação aplicável, podes solicitar:

• Acesso aos teus dados pessoais;
• Correção de dados incorretos ou desatualizados;
• Eliminação dos teus dados, quando legalmente possível;
• Limitação ou oposição a determinados tratamentos;
• Informações sobre a forma como os teus dados são tratados;
• Retirada de consentimentos anteriormente fornecidos, quando aplicável.

Os pedidos podem ser feitos através dos meios de contacto indicados nesta Política. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a tua identidade antes de atender determinados pedidos.

Podes solicitar a eliminação da tua conta através dos mecanismos disponibilizados na plataforma ou através do suporte da TEskBuy. Isto poderá resultar na remoção ou anonimização de determinados dados associados à conta. Contudo, alguns dados poderão ter de ser conservados por motivos legais, fiscais, de segurança, prevenção de fraude, cumprimento de contratos ou resolução de disputas — a eliminação da conta não elimina automaticamente dados que sejamos legalmente obrigados a conservar.

A TEskBuy não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de menores que não tenham capacidade legal para utilizar os serviços sem a autorização ou supervisão adequada, quando esta seja exigida. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor em circunstâncias que não estejam de acordo com a legislação aplicável, poderemos tomar medidas adequadas, incluindo a eliminação dos dados quando legalmente permitido.

A plataforma poderá conter links para websites, aplicações ou serviços de terceiros. A TEskBuy não controla as práticas de privacidade, segurança ou tratamento de dados desses terceiros. Consulta sempre as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais através desses serviços.

A TEskBuy poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações na plataforma, nos serviços, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. A versão atualizada será disponibilizada na plataforma, indicando a respetiva data de atualização. Recomendamos que consultes periodicamente esta Política para conheceres eventuais alterações.

Ao utilizar a TEskBuy, confirmas que tiveste oportunidade de consultar esta Política de Privacidade. A utilização da plataforma está também sujeita aos demais documentos aplicáveis da TEskBuy, incluindo os Termos de Serviço, Política de Envio e Entrega, Política de Devolução e Reembolso e Política de Garantia.